TJ manda seguradora pagar por invalidez

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Robson Zanetti ( Doctorat/DEA Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: [email protected] )